Processo 121613/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:32
Autuado em 30/03/2009 15:32
Oficio de encaminhamento 174/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 448/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   448/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   448/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LUIZ ULBRICH
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
08/07/2009 10:43 do Protocolo nº 302456/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 609/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Adyr Gonçalves Pereira.
02/07/2009 13:15 do Protocolo nº 294119/09, referente a resposta ao ofício n° 608/09-OCN-DCM do Sr. Francisco L. Ulbrich.
17/06/2009 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 608/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 609/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 448/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 108/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:53 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 16:31 DP  
23/03/2010 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 440/2010 -
26/02/2010 08:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
28/01/2010 07:42 GACAC  
25/01/2010 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2010 -
21/01/2010 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
22/10/2009 14:53 SMPjTC Parecer nº 719/2010 - aprovação EXERCÍCIO DE 2008. PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
30/03/2009 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 763/2009 -
30/03/2009 17:04 DCM Instrução nº 1330/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:04 DCM Instrução nº 3390/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 608/2009 -
30/03/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 609/2009 -
30/03/2009 15:32 DP  

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